Última actualização: 1 de Junho de 2026
1. Quem somos
A PrimeCell é uma aplicação móvel de coaching nutricional e de longevidade desenhada para adultos com 40 anos ou mais. É operada por Ricardo Palma, com sede em Lisboa, Portugal. Contacto: ceo@rpfit.io.
2. Aceitação dos termos
Ao criares uma conta ou usares a app PrimeCell aceitas integralmente estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade. Se não concordas, não uses o serviço.
3. O que a PrimeCell faz
A PrimeCell gera planos alimentares personalizados a partir do teu perfil de saúde e objectivos, permite registar progresso (peso, check-ins semanais) e trocar refeições a partir de uma biblioteca curada. Os planos são gerados com apoio de modelos de inteligência artificial e baseiam-se em literatura científica generalista, não substituem uma consulta clínica.
4. Idade mínima
O serviço é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao registares-te confirmas que tens pelo menos essa idade.
5. A tua conta
- És responsável por manter a tua palavra-passe segura e por toda a actividade na tua conta.
- Não podes partilhar a tua conta com terceiros nem revender o acesso.
- Tens o direito de apagar a tua conta em qualquer momento através da app (Perfil → Apagar conta permanentemente). A eliminação é imediata e irreversível.
6. Subscrição e pagamentos
- A PrimeCell funciona em modelo de subscrição paga. Os preços actualizados estão visíveis dentro da App Store e da app antes da compra.
- O pagamento é processado pela Apple através da App Store usando o método associado à tua Apple ID. Nós não vemos nem armazenamos os teus dados de pagamento.
- Renovação automática: as subscrições renovam automaticamente no fim de cada período (mensal ou anual) salvo cancelamento até 24 horas antes do fim do período em curso.
- Cancelamento: podes cancelar a qualquer momento em Definições → Apple ID → Subscrições no teu iPhone. O cancelamento entra em vigor no fim do período já pago — mantenés acesso até à data de expiração.
- Reembolsos: os pedidos de reembolso são geridos directamente pela Apple. Pede em reportaproblem.apple.com. Nós não temos autoridade para emitir reembolsos directamente.
- Apagar a conta na app não cancela a subscrição na Apple — tens de fazer os dois passos para parar cobranças futuras.
7. Uso aceitável
Não podes:
- Usar a app para fins ilegais ou que prejudiquem terceiros.
- Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair código-fonte.
- Copiar, redistribuir ou revender o conteúdo dos planos sem autorização escrita.
- Criar contas falsas ou usar identidades de outras pessoas.
8. Aviso médico importante
A PrimeCell NÃO é um serviço médico, não substitui aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento. O conteúdo da app é apenas informativo e educativo.
- Consulta sempre o teu médico ou nutricionista antes de fazer alterações significativas à tua dieta, especialmente se tens condições crónicas (diabetes, doença cardiovascular, doença renal, etc.) ou se tomas medicação.
- Não uses a PrimeCell se tens ou já tiveste um distúrbio alimentar activo (anorexia, bulimia, transtorno de comer compulsivo). Procura ajuda especializada.
- Se estás grávida ou a amamentar, consulta o teu médico antes de seguir qualquer plano.
- Em caso de emergência médica liga para o 112.
9. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da app (textos, planos, design, software, marca PrimeCell) é propriedade exclusiva de Ricardo Palma e está protegido por direitos de autor e marca registada. O acesso ao serviço concede-te uma licença pessoal, não-exclusiva e intransmissível para uso privado.
10. Limitação de responsabilidade
A app é fornecida "tal como está". Não garantimos resultados físicos específicos (perda de peso, ganho de energia, etc.) — os resultados dependem de múltiplos factores individuais e da adesão ao plano. Não nos responsabilizamos por:
- Danos resultantes de seguires recomendações sem confirmação médica prévia.
- Indisponibilidade temporária da app por manutenção ou falhas de terceiros (Apple, RevenueCat, Railway, OpenAI).
- Perda de dados em caso de eliminação de conta (a eliminação é irreversível).
Nada nestes termos limita responsabilidades que não possam ser excluídas por lei portuguesa.
11. Suspensão e eliminação pela PrimeCell
Reservamos o direito de suspender ou eliminar contas que violem estes termos, com aviso prévio sempre que possível. Em casos graves (fraude, abuso) a eliminação pode ser imediata.
12. Alterações aos termos
Podemos actualizar estes termos. Alterações materiais serão comunicadas dentro da app antes de entrarem em vigor. Continuar a usar a app após a comunicação significa aceitação.
13. Lei aplicável e foro
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais da Comarca de Lisboa, sem prejuízo de direitos imperativos do consumidor.
14. Contacto
Dúvidas ou reclamações: ceo@rpfit.io
PrimeCell · Ricardo Palma · Lisboa, Portugal